Hoje a gente trouxe uma boa notícia para os designers de plantão: a profissão está pertinho de ser regulamentada. O primeiro passo já foi dado. O Projeto de Lei que regulamenta a profissão, do ex-deputado Penna (PV-SP), foi aprovado pelo Plenário do Senado na última quarta-feira, dia 30 de setembro. O texto, no entanto, regulamenta apenas profissionais com curso superior ou com no mínimo três anos de experiência antes da aprovação da Lei.
Entre os cursos que envolvem o Projeto de Lei estão: Visual, Desenho Industrial, Programação Visual, Projeto de Produto, Design Gráfico, Design Industrial, Design de Moda e Design de Produto – e todos precisam ser reconhecidos pelo MEC. A proposta inclui os designers na Lei de Direitos Autorais, bem como prevê punição para pessoas e empresas que utilizarem o título indevidamente.
O documento segue agora para o Palácio do Planalto e precisa da aprovação da presidente para virar lei. E aí? Ficou feliz? A gente ficou bastante e já tá usando a #aprovaDilma .